Processo 77752/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 17/02/2010 16:40
Autuado em 17/02/2010 16:40
Oficio de encaminhamento 071/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5523/2014 da Primeira Câmara, de 14/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2014 Acórdão   5523/ 2014 Registro com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/09/2014 Acórdão   5523/ 2014 Registro com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado GERSON ZANUSSO
Interessado MARIA ANGELA SILVEIRA BENATTI
Procuradores: JOSE GERONIMO BENATTI (credenciado, inclusão:07/05/14), MARIANE YURI SHIOHARA (credenciado, inclusão:07/05/14)
Origem MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA

Juntadas
DataDescrição
19/03/2015 12:21 do Protocolo 216624/15
05/12/2014 12:35 Devolução do Ofício - IDC 1704/2014 - DEX
09/06/2014 16:16 do Protocolo 540169/14
21/05/2014 16:32 do Protocolo 471183/14
08/05/2014 07:47 AR do ofício OCN - 5931/14 - DP
02/05/2014 14:56 do Protocolo 396696/14
07/03/2014 11:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 182149/14
16/02/2012 17:01 do Protocolo 89225/12
12/01/2012 11:15 Juntada de AR ofício 2869/11-ODL-DIJUR
29/09/2011 15:53 AR de devolução dos Autos Físicos
24/06/2010 09:28 do Protocolo nº 346496/10, referente 7775210
21/06/2010 10:05 do aviso de recebimento do ofício nº 2178/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/03/2014 Ofício de Contraditório   5931/ 2014   
DP  24/03/2014 Ofício de Contraditório   5931/ 2014   
DIJUR  08/12/2011 Ofício de Diligência   2869/ 2011   
DIJUR  27/05/2010 Ofício de Diligência   2178/ 2010 21/06/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2015 1096 Despacho Processual Diverso nº 454/2015
14/10/2014 985 Acórdão nº 5523/2014
26/09/2014 973 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 30/09/2014
06/08/2014 937 Despacho Processual Diverso nº 1601/2014
26/05/2014 887 Despacho Processual Diverso nº 1630/2014
19/03/2014 843 Despacho Processual Diverso nº 276/2014
25/11/2013 774 Despacho Processual Diverso nº 2129/2013
18/11/2013 769 Termo de Redistribuição de Processo nº 2463/2013
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 2046/2011
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 827/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2015 16:27 DP  
10/04/2015 09:52 DEX Informação nº 2518/2015 -
06/04/2015 10:06 DG Certidão de Quitação de Débito nº 244/2015 -
19/03/2015 15:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 454/2015 -
11/11/2014 16:39 DEX Certidão de Débito nº 145/2015 -
11/11/2014 16:39 DEX Informação nº 678/2015 -
11/11/2014 16:39 DEX Instrução nº 311/2015 -
10/11/2014 17:22 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4103/2014 -
07/11/2014 10:01 DEX Instrução de Cobrança nº 1704/2014 -
07/11/2014 10:01 DEX Informação nº 7086/2014 -
30/09/2014 17:11 S1C Acórdão nº 5523/2014 -
30/09/2014 17:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2816/2014 -
05/08/2014 15:52 GCDA  
04/08/2014 12:26 SMPjTC Parecer nº 10395/2014 - Pelo registro do ato Admissão de Pessoal. Retorno. Pelo registro. Imputação de multa e determinação ao gestor.
01/08/2014 14:23 DCM Informação nº 1210/2014 - Informações complementares em cumprimento ao Despacho nº 1601/14-GCDA.
29/07/2014 13:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1601/2014 -
16/07/2014 08:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 3038/2014 -
16/07/2014 08:08 SMPjTC Parecer nº 10051/2014 - diligência Admissão de pessoal. Por diligência interna à DCM.
11/06/2014 11:38 DICAP Parecer nº 9488/2014 - REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. IRREGULARIDADES. AUSÊNCIA DE EFEITOS PRÁTICOS DE EVENTUAL NEGATIVA DE REGISTRO. MULTA AO GESTOR. AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO.
22/05/2014 11:09 DP  
22/05/2014 08:19 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1630/2014 -
14/03/2014 14:15 DP Informação nº 8645/2014 -
14/03/2014 14:15 DP Ofício de Contraditório nº 5931/2014 -
30/01/2014 07:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 276/2014 -
13/01/2014 08:54 DICAP Parecer nº 1233/2014 - REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. IRREGULARIDADES. AUSÊNCIA DE EFEITOS PRÁTICOS DE EVENTUAL NEGATIVA DE REGISTRO. MULTA AO GESTOR. CONTRADITÓRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
20/11/2013 17:12 DP Informação nº 24598/2013 -
08/11/2013 12:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2129/2013 -
28/10/2013 07:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2463/2013 -
31/08/2011 15:10 DICAP Parecer nº 21676/2013 - EMENTA: CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO MUNICIPAL INICIAL. TESTE SELETIVO. CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADES. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
30/08/2011 07:52 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 207/2011 -
30/08/2011 07:52 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2046/2011 -
28/04/2011 11:51 DIJUR Parecer nº 5337/2011 -
03/09/2010 14:26 SITIO  
20/05/2010 11:06 DIJUR Ofício de Diligência nº 2178/2010 -
10/05/2010 09:38 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 827/2010 -
18/02/2010 17:10 DIJUR Parecer nº 3279/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Atendimento dos requisitos legais. Pela realização de diligência externa à origem.
17/02/2010 16:40 DP  

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